terça-feira, 6 de outubro de 2009

Mariana Pires é encontrada com amigos em Porto de Galinhas e polícia dá o caso por encerrado

A estudante Mariana Pires, 20 anos, filha do coronel médico PM Luciano Pires Figueiredo, já está em casa. Seu pai a localizou ontem pela manhã em Porto de Galinhas (PE), trabalhando em uma loja de uma família paraibana (de Patos) e a trouxe de volta para João Pessoa. O coronel Pires disse que chegou ao local onde a filha estava graças ao monitoramento que a Polícia da Paraíba fez do telefone que Mariana usou para ligar para uma irmã no último sábado (3). Identificado o paradeiro da moça, em companhia de dois parentes o coronel Pires viajou ontem para Porto de Galinhas e lá mostrou retratos de Mariana para diversas pessoas. Até que um rapaz reconheceu a jovem e mostrou onde ela estaria trabalhando. Ao chegar ao endereço indicado, ao se encontrar com a filha o coronel perguntou a Mariana se ela queria realmente voltar para casa.Chorando e se dizendo arrependida, segundo o relato do pai, Mariana confessou que estava sofrendo muito, "aprendera a lição" e queria, sim, voltar. De volta ao lar, após conversar com familiares ela comunicou que vai retomar os estudos e concluir o seu curso de Biomedicina, mesmo o pai ponderando que ela, por questões de saúde, poderia trancar as disciplinas e retornar às aulas mais adiante, após um tratamento adequado com profissional da psicologia. Coronel Pires agradeceu o apoio e a solidariedade dos paraibanos, agradecendo particularmente a cobertura que a imprensa deu ao caso e o empenho da Polícia do Estado nas investigações. O delegado Walber Virgolino, do Grupo de Operações Especiais, foi o responsável pelas investigações e já deu o caso por encerrado. Mariana, após nove dias desaparecida, ainda não disse o motivo do desaparecimento.
Mariana desaparecida no dia 26 de setembro, em João Pessoa, quebrou o silêncio e fez, pela primeira vez, contato com a família no último sábado (3). Através de telefone, Mariana conversou com a irmã e disse "estar bem". O secretário disse que não podia dar mais detalhes sobre o que teria ocorrido com a jovem e tampouco sobre o teor da conversa entre as irmãs, a não ser a informação que Mariana teria garantido "estar bem". E acrescentou: "Agora é uma questão familiar". Gustavo Gominho adiantou apenas que não se trata de um caso policial e que estava preparando o seu relatório sobre o caso. E acrescentou: "Ela é maior de idade e pode resolver sair de casa. Ela pode ir e vir a qualquer lugar e quando quiser", explicou.O delegado reforçou as informações que haviam sido divulgadas mais cedo, no mesmo dia, de que o inquérito policial aponta o sumiço da estudante como um ato da vontade dela e um assunto pessoal da família. “Se tratou de desaparecimento voluntário de pessoa maior de 18 anos de idade, responsável por atos de sua própria vida e gozando da plenitude de suas faculdades mentais, não se vislumbrando dessa forma, a ocorrência de fato típico, antijurídico e culpável, ou seja, a ocorrência de quaisquer das figuras penais descritas no Código Penal Brasileiro”, explicou Wallber. Com o retorno de Mariana, o GOE realçou que não é mais sua atribuição comentar as decisões da estudante. “O Estado/Polícia não possui o direito de violar e devassar a intimidade da família Pires sobre os motivos que levaram Mariana Pires a tomar tal decisão”, declarou o delegado.

sábado, 3 de outubro de 2009

Vale do Piancó recebe mais de 51 milhões de FPM

Vale do Piancó recebe mais de 51 milhões de FPM

Redução do FPM, descontos de INSS, crise financeira, estas são as principais preocupações das prefeituras de todo Brasil quando se fala em administrar o município. Em oito meses de administração, as vinte prefeituras que compõe a região do vale do Piancó, receberam juntas o valor de R$ 51.138.546,66 de FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Confira a lista de cada cidade.
Entre as cidades de pequeno porte do Vale, 16 (dezesseis) receberam de janeiro a agosto de 2009, o valor de R$ 2.191.652,03. São elas, Aguiar, Boa Ventura, Catingueira, Curral Velho, Diamante, Emas, Ibiara, Nova Olinda, Igaracy, Olho D’ água, Pedra Branca, Santa Inês, Santana dos Garrotes, Santana de Mangueira, São José de Caiana, Serra Grande.
Entre as cidades que possuem um maior porte na região do Vale do Piancó, duas cidades receberam no mesmo período R$ 3.652.753,23, são elas: Piancó e Coremas.
Já entre as cidades que receberam mais recursos do FPM, estão as cidades de Conceição e Itaporanga, que totalizaram cada uma de janeiro a agosto R$ 4.383.303,86 de FPM.
Confira abaixo os valores que cada município do va le recebeu de FPM e FUNDEB de Janeiro a Agosto de 2009. (Apenas FPM e FUNDEB)
AguiarFPM .......... R$ 2.191.652,03FUNDEB ...... R$ 760.248,44Total ....... R$ 2.951.900,47
Boa VenturaFPM ......... R$ 2.191.652,03FUNDEB ........R$ 678.451,21Total .........R$ 2.870.103,24
CatingueiraFPM .......... R$ 2.191.652,03FUNDEB ....... R$ 716.976,13Total ........ R$ 2.908.628,16
ConceiçãoFPM .......... R$ 4.383.303,86FUNDEB ....... R$ 2.039.345,41Total ........ R$ 6.422.649,27
CoremasFPM .......... R$ 3.652.753,23FUNDEB ....... R$ 1.687.072,65Total ........ R$ 5.339.825,88
Curral VelhoFPM ......... R$ 2.191.652,03FUNDEB ....... R$ 569.724,39Total ....... R$ 2.761.376,42
DiamanteFPM ......... R$ 2.191.652,03FUNDEB ....... R$ 1.387.192,82Total ........ R$ 3.578.844,85
EmasFPM .......... R$ 2.191.652,03FUNDEB ....... R$ 622.911,25Total ........ R$ 2.814.563,28
IbiaraFPM .......... R$ 2.191.652,03FUNDEB ....... R$ 579.680,77Total ........ R$ 2.771.332,8
IgaracyFPM .......... R$ 2.191.652,03FUNDEB ....... R$ 962.956,14Total ........ R$ 3.154.608,17
ItaporangaFPM .......... R$ 4.383.303,86FUNDEB ....... R$ 1.377.529,04Total ........ R$ 5.760.832,9
Nova OlindaFPM .......... R$ 2.191.652,03FUNDEB ....... R$ 1.377.277,72Total ........ R$ 3.568.929,75
Olho D’ águaFPM .......... R$ 2.191.652,03FUNDEB ....... R$ 799.949,66Total ........ R$ 2.991.601,69
Pedra BrancaFPM .......... R$ 2.191.652,03FUNDEB ....... R$ 843.851,76Total ........ R$ 3.035.503,79
PiancóFPM .......... R$ 3.652.753,23FUNDEB ........ R$ 2.558.947,09Total ......... R$ 6.211.700,32
Santa InêsFPM ........... R$ 2.191.652,03FUNDEB ........ R$ 776.631,83Total ......... R$ 2.968.283,86
Santana de MangueiraFPM ........... R$ 2.191.652,03FUNDEB ........ R$ 1.035.679,05Total ......... R$ 3.227.331,08
Santana dos GarrotesFPM .......... R$ 2.191.652,03FUNDEB ....... R$ 941.403,76Total ........ R$ 3.133.055,79
São José de CaianaFPM .......... R$ 2.191.652,03FUNDEB ....... R$ 1.317.576,75Total ........ R$ 3.509.228,78
Serra GrandeFPM .......... R$ 2.191.652,03FUNDEB ....... R$ 549.558,88Total ........ R$ 2.741.210,91
Fonte: Jornal da Paraíba

POLÍTICA

Ricardo fala como candidato nas filiações ao PSB


O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), deixou implícito nesta sexta-feira (2) que é candidato em potencial ao Governo do Estado. Referindo-se à sua própria administração, ele disse que um projeto que mudou o conceito de administração pública, a partir de João Pessoa, é natural que almeje fazer o mesmo em todo o Estado.
Ao discursar nesta sexta-feira (2) pela manhã, na solenidade de filiações ao seu partido, na sede da OAB, secção da Paraíba, Ricardo Coutinho fez um discurso num tom de quem está diposto a disputar a sucessão estadual.
O prefeito constatou que o PSB governa a Capital, onde tem um conjunto de intervenções diferenciadas na historia da política paraibana, seja na democratização da gestão, do orçamento, na política de geração renda. Mudou o conceito de administração pública, e acrescentou: "Acho que quem fez isso na cidade mais complexa do Estado naturalmente deve almejar fazer isso em todo Estado".
O conjunto de forças que politicamente move a sua administração vai procurar, segundo Ricardo Coutinho, influenciar no processo político. "Vai construir candidatura, vai colocar mais do que uma candidatura: vai propor idéias, um programa, um compromisso público a disposição da população da Paraíba que anseia por mudanças, por modernidade, por dar um passo adiante, em fazer quarenta anos em quatro anos".
Ricardo Coutinho avançou no seu comentário: "Você imagine o que é um Estado modernizado, desenvolvido, com novo circulo de desenvolvimento, com políticas públicas insistentes".
Fonte: PortalCorreio

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

O Rio foi eleito sede da Olimpíada de 2016

Notícias postada em vário site do Brasil e do Mundo, o Rio de Janeiro será a sede das Olimpíada de 2016. O Rio vence á ultima etapa de Madri, na cidade da sede da Olimpíada de 2016 dizem "Jesus te ama" , para todo mundo ver.

A Olimpíada-2016 é do Rio de Janeiro; Chicago nem chegou à final

Candidatura carioca, favoritíssima, disputou a final com Madri, que chegou como "zebra"

Dessa vez não teve para ninguém, a Olimpíada-2016 é do Rio de Janeiro. Não havia como derrotar a cidade brasileira depois da apresentação das quatro candidatas nesta sexta-feira (2), em Copenhague, na Dinamarca. Os delegados da candidatura carioca mostraram claramente que queriam a Olimpíada-2016, ao contrário dos representantes das outras cidades, que não foram tão fortes na hora de mostrar sua vontade em receber os Jogos. Entre os defensores da candidatura do Rio, sobrou entusiasmo, principalmente por parte do presidente Lula, que garantiu poder abraçar o evento, além de exibir emoção ao apontar os cinco aros olímpicos.

- Ali vejo meu país. Gente do mundo todo, orgulhosos da origem, e de serem brasileiros.

A eleição da sede olímpica foi o final de um processo que durou anos de investimento em favor do Brasil pelos cinco continentes. E que, nos últimos dois, teve o presidente Lula totalmente engajado, aproveitando reuniões de cúpulas internacionais para falar da candidatura carioca.

Carlos Arthur Nuzman, presidente do COB (Comitê Olímpico Brasileiro) e um dirigente com mais de 30 anos de experiência em política esportiva, correu atrás de votos de cada um dos eleitores, em seus países, e em muitos deles ainda levou atleta brasileiros que tinham a ver com locais relacionados a suas modalidades, como Adriana Behar, do vôlei de praia, que foi a Bali, e Isabel Swan, velejadora que foi à Nova Zelândia. Além, claro, de Pelé, que se encarregou da América Central e da África.

Nuzman também teve outro ponto muito forte a favor de seu trabalho: fez parte da comissão de avaliação das candidatas à Olimpíada-2008, correndo todas as cidades e observando pontos fracos e fortes, além dos pontos que pareciam favoráveis a seus colegas membros do COI (afinal foi Pequim a eleita).

Assim, desta vez o Rio de Janeiro saiu da "rabeira" na primeira avaliação do COI, quando teve apontados problemas de segurança, transporte e acomodações para chegar à reta final com soluções propostas e favorita na corrida olímpica.

www.r7.com.br

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Exame foi adiado após denúncia do jornal 'O Estado de S.Paulo'. A nova prova, segundo o MEC, deve acontecer em 30 ou 45 dias.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (1), durante entrevista à imprensa após o vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que o inquérito da Polícia Federal que vai investigar o fato já foi aberto e vai correr em São Paulo, cidade onde houve a oferta para o jornal “O Estado de S.Paulo”. A nova prova, segundo o MEC, deve acontecer em 30 ou 45 dias.


“[As pessoas que fizeram a oferta] Estão se expondo de uma maneira que podemos chegar aos autores do delito com alguma rapidez”, disse. O consórcio que venceu a licitação de impressão da prova foi chamado a Brasília para dar explicações. Ele foi o único participante da licitação.



Haddad disse que vai avaliar nesta tarde com o consórcio se ele continua executando a prova, além dos custos do adiamento. Segundo o ministro, todo o contrato custa cerca de R$ 116 milhões e a reimpressão responde por 30% desse total (aproximadamente R$ 34,8 milhões). Há duas alternativas: continuar com o único consórcio que participou da licitação, ou uma contrato emergencial.

O ministro disse que é preciso novos requisitos de segurança para a prova. De acordo com ele, manter o consórcio é uma avaliação que cabe ao Inep fazer. Haddad disse que esta prova do Enem já virou uma espécie de simulado.

O diretor do Inep, Reynaldo Fernandes, disse que o ponto mais sensível a problemas de segurança é a distribuição das provas, um processo que já tinha se iniciado. Boa parte do país já recebeu as provas que foram invalidadas hoje.

Ele disse também que, para respeitar os prazos das universidades que vão usar a nota do Enem nos seus processos seletivos, haverá mais gente para corrigir as provas.

Ao ser perguntado se tinha alguma explicação a dar aos alunos que estavam ansiosos por fazer o Enem Haddad bricou. "A maioria dos e-mails aqui era para prorrogar o prazo. Nove entre dez e-mails que a gente recebe dizem: que bom que cancelaram a prova."

Contato

O ministro contou na coletiva que, por volta das 21h30, foi informado que o jornal havia recebido uma oferta de provas impressas do Enem. Após isso, uma equipe do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) fez uma checagem com as informações passadas pelo “Estado”. Segundo o ministro, no Inep, não existe prova impressa, mas sim uma digitalizada em um cofre e em um envelope lacrado. A impressão acontece somente na gráfica, disse.


Por volta de 1h, a equipe confirmou que os elementos descritos pela jornalista estavam na prova que seria aplicada no final de semana. Logo após, o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, comunicou o adiamento da prova.


"A prova impressa tem que ter passado pela gráfica. Uma coisa seria o vazamento do banco de itens. Outra seria o manuseamento do material impresso. Até pela experiência acumulada nesta área, há realmente um risco de vazamento na gráfica. Por isso ela é monitorada, com câmeras que gravam entrada e saída de pessoal. Mas não posso excluir nenhuma possibilidade”, disse.

O ministro elogiou a postura do jornal. "Não fosse a conduta do jornal até aqui, corríamos o risco de aplicar a prova e anular semana que vem. Seria um transtorno pra mais de 4 milhões de pessoas."

Fonte: www.g1.com.br

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Banco do Brasil Agência Piancó - roubado!

Possivelmente na madrugada do sábado para domingo, ladrões roubam dois caixas eletrônicos do Banco do Brasil Agência Piancó.



Até o momento a Polícia Científica investiga, sob sigilo, quem pode ter sido. O gerente do BB Piancó, Ronaldo Uchoa não deu declarações a respeito, sequer divulgou o valor que os ladrões levaram.

O AÇUDE DO GOVERNO TEM UM SER ESTRANHO NO SEU FUNDO


Uma estranha criatura intriga a população de uma cidade do Panamá. Morto por quatro adolescentes em um lago de Cerro Azul, o ser não identificado é apontado como extraterrestre, mas pode ser apenas um animal ainda não catalogado pelos biólogos ou com problemas de formação. Segundo jornais panamenhos, quatro adolescentes entre 14 e 16 anos estavam em torno do lago, quando viram uma criatura bizarra saindo uma gruta. Assustados com sua aparência e com medo de serem atacados, os jovens atiraram pedras até matá-la e a jogaram na água. A notícia logo se espalhou pela cidade.
Retirada do lago, a criatura foi apontada como um ET por moradores da região e pela imprensa local. Ouvido pela rede de jornalismo Telemetro, o especialista em vida silvestre do órgão nacional de meio ambiente Melquiades Ramos disse que o caso está sendo investigado e que as características da criatura são "muito peculiares". Na última terça-feira (15), foi encontrado no local um animal sem cabeça, que seria um bicho-preguiça. Ainda não se sabe se há alguma relação com o caso do ser encontrado no fim de semana.
Em Piancó a população suspeita que exista um ser semlehante no Açude do Governo e apontam-no como resposável por várias mortes de afogamento naquele local. Antigo moradores e lavadoras de roupas que conhecem a história do Açude do Governo, acreditam que ali exista algo assustador e que é o causador de várias histórias contadas pelos mais antigos.

Estamos no AR, de novo

Meus grandes amigos estavam fora do AR o BLOG, mais estamos voltando a funciona, obrigado aquele quer nos visitaram.

Muito obrigado, a partir de hoje voltamos a funcionar, com novas notícias, esperamos a visita de todos nós.

Anteciosamente

O BLOG.

sexta-feira, 27 de março de 2009

Invasão de Conjunto Habitacional...

Na Utimo dia 25 acabo de receber informações de que 50 (cinquenta) famílias invadiram as casas populares localizadas no Conjunto Habitacional Socorro Brasilino, próximo à Serra do Cruzeiro.Como se sabe, o Conjunto Habitacional estava pronto há mais de um ano, mas não se sabe o por quê de as casas populares não terem sido entregues aos beneficiários. Resolveram invadir...

Justiça Federal na PB realizará leilão com edital unificado nesta 3ª

Os juízes federais Helena Delgado Fialho Moreira e Rudival Gama do Nascimento, titulares da 5ª Vara (João Pessoa) e 10ª Vara (Campina Grande), respectivamente, foram pioneiros na assinatura de edital unificado para o primeiro leilão judicial deste ano, que será realizado nesta terça-feira (31), em 1ª praça, e no dia 14 de abril, em 2ª data, sempre a partir das 9h. As duas varas são privativas das execuções fiscais.
Segundo os juízes federais, o edital conjunto torna o leilão mais atrativo para os possíveis arrematantes dos bens, que poderão participar do evento tanto no auditório da Justiça Federal em João Pessoa, como no auditório da instituição, em Campina Grande.
O fato é que o leilão judicial funcionará na modalidade presencial, em Campina, com o leiloeiro oficial, e na telepresencial, em João Pessoa, através de videoconferência.
“O mais interessante nessa modalidade de participação é que os arrematantes poderão dar seus lances de viva voz em qualquer das duas cidades, pois, em ambos os auditórios, serão colocados telões para facilitar a participação de todos. Aqueles que estiverem em João Pessoa poderão adquirir bens em Campina Grande, relativos a processos que tramitam na 10ª Vara Federal daquela cidade. Por sua vez, os que se deslocarem ao auditório da Justiça Federal campinense também poderão arrematar bens relativos a feitos em tramitação na 5ª Vara Federal de João Pessoa”, esclareceu o diretor de Secretaria da 10ª Vara, Marconi Araújo.
Segundo o diretor, outro fator positivo do leilão é a disponibilização de fotografias dos bens na internet, assim como a sua exibição, através de datashow, durante o leilão judicial, para que o arrematante possa ter ideia do bem que está adquirindo.
“É fundamental, porém, que os interessados na aquisição de bens, sempre que possível, constatem a real situação de cada um deles antes do evento”. Neste leilão serão disponibilizados imóveis, veículos, equipamentos de informática e outros bens. Maiores informações no link “leilão judicial” da página www.jfpb.jus.br.
Veja, abaixo, o cronograma anual de leilões judiciais da Justiça Federal na Paraíba:
Datas unificadas para todas as varas
1º Leilão Judicial - 31/03/2009 (1ª data) e 14/04/2009 (2ª data)
2º Leilão Judicial - 28/07/2009 (1ª data) e 07/08/2009 (2ª data)
3º Leilão Judicial - 24/11/2009 (1ª data) e 04/12/2009 (2ª data)

Fonte: Correio da Paraíba

terça-feira, 17 de março de 2009

Médicos dizem que Clodovil teve morte cerebral

Médicos que acompanham o deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) informaram que foi constatada a morte cerebral do parlamentar às 15h45 desta terça-feira (17). O boletim médico divulgado logo cedo já dizia que o quadro clínico do deputado permanecia de "extrema gravidade". O parlamentar sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e foi encontrado caído ao lado da cama na segunda-feira (16). Durante a manhã desta terça-feira, Clodovil passou por exames que ajudaram a detectar a morte cerebral. O primeiro exame feito deu resultado “inconclusivo”, segundo assessores do deputado. A assessoria do deputado informou então que novos médicos iriam avaliar o estado clínico do parlamentar e um novo boletim seria divulgado às 16h pelo hospital.

Os médicos disseram que a córnea, a íris, o fígado e o coração do deputado devem ser retirados. Eles serão avaliados para ver se há possibilidade de doação. Segundo os médicos, a autorização para a retirada foi dada por assessores do deputado e pelo Ministério Público, uma vez que ele não tem parentes próximos com os quais mantinha contato.

A assessora de imprensa do deputado, Berta Pellegrino, disse que Clodovil havia manifestado várias vezes a intenção de doar seus órgãos quando morresse.

O corpo do parlamentar deve sair às 22h do hospital Santa Lúcia para ser velado no Salão Negro da Câmara, por pelo menos duas horas. Depois, o corpo deve seguir para São Paulo, onde a previsão é que seja velado na Assembléia Legislativa. O enterro deve ser no Cemitério do Morumbi, em São Paulo. O horário ainda não está definido, segundo a assessoria do deputado.

A vaga de Clodovil na Câmara será ocupada pelo 1º suplente, Jairo Paes Lira, do PTC (SP). Em setembro de 2007, o estilista saiu do partido para ingressar no PR. O deputado foi acusado de infidelidade partidária e absolvido, na última quinta-feira (12) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em votação unânime, os ministros entenderam que o parlamentar não desrespeitou a legislação eleitoral ao deixar o partido. Com a morte de Clodovil, a vaga volta a ser ocupada pelo PTC.
Histórico
O deputado, de 71 anos, foi levado ao hospital por um assessor parlamentar por volta das 8 horas da manhã de segunda-feira. Clodovil teve o acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico durante a madrugada e foi submetido a um procedimento de drenagem do sangue por meio de um cateter ainda pela manhã.


Na tarde de segunda-feira, a equipe médica havia informado que ele teve uma parada cardiorrespiratória de cerca de cinco minutos por volta das 14h15.

ENTENDA O QUE É UM AVC HEMORRÁGICO E COMO DEVE SER O SOCORRO

Um dos membros da equipe, o médico Alan Ricardo Coutinho Ferreira, que já havia classificado o risco de morte como “muito alto”, havia relatado, ainda na segunda-feira, a piora no quadro. “O quadro clínico se agravou durante o período da tarde [do mesmo dia]. Por volta das 14h15 ele sofreu uma parada cardiorrespiratória que foi rapidamente revertida."
Biografia
Nascido em 17 de junho de 1937, em Elisário, cidade a 402 km de São Paulo, Clodovil foi adotado por um casal de origem espanhola, Domingos Hernandes e Izabel Sanches Hernandes. Não conheceu seus pais verdadeiros e estudou em colégio interno. Homossexual assumido, não casou e nem teve filhos.
Estilista de alta costura, ator, cantor, apresentador de TV e professor primário, Clodovil iniciou a carreira política quando se filiou ao PTC, em 2005. Em 2006, foi eleito deputado federal com 493.951 votos, terceira maior votação do estado de São Paulo. Seu mandato iria até 2011.Antes de ingressar na política, Clodovil foi professor primário, fez teatro, construiu longa carreira na televisão e foi estilista de sucesso.
Um de seus primeiros trabalhos na televisão foi no início da década de 80, quando apresentou o "TV Mulher", da TV Globo, voltado para o público feminino. Na época, dava dicas de moda e desenhava modelos ao vivo. Ele dividiu o cenário com a jornalista Marília Gabriela e com a sexóloga Marta Suplicy, que também ainda não tinha entrado para a política.
Fonte:G1

quinta-feira, 12 de março de 2009

À pedidos de Maranhão: AL devolverá projetos enviados por Cássio

O líder da bancada de oposição ao Governo Maranhão, Manoel Ludgério, afirmou nesta quinta-feira, dia 12, que a Assembléia Legislativa vai "devolver" ao Palácio da Redenção todos os projetos de lei em tramitação, isto é, aqueles que foram enviados ainda durante a gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima.
A ação da Assembléia acata um pedido do governador José Maranhão. Entretanto, ainda segundo Ludgério, as Medidas Provisórias não serão devoldidas ao líder do Executivo paraibano porque têm força de Lei e assim não podem ser devolvidas pelo Legislativo.
Dentre os projetos mais importantes, Maranhão deve receber em suas mãos a antecipação da implantação do piso nacional dos professores e Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCRs) de algumas categorias do funcionalismo público.
Maranhão já antecipou que os PCCRs vão ser reavaliados mas não vetado. Já em relação ao piso salarial do professores, a antecipação da implantação poderá ser revista.
Fonte:O Norte

domingo, 8 de março de 2009

90% das prefeituras contratam sem concurso

Cerca de 90% das prefeituras da Paraíba estão em situação irregular quanto à contratação de servidores e precisariam realizar concurso público. A denúncia foi feita pelo procurador regional do Trabalho, Eduardo Varandas, que não soube precisar a quantidade de funcionários terceirizados que ocupam as vagas de possíveis concursados. Na maior parte dos casos, as áreas mais afetadas são da saúde e educação, em que os gestores contratam parentes, amigos e eleitores.Dois pontos foram levantados por Varandas e que resultam na resistência dos prefeitos em realizar concurso público nos municípios: um deles é a possível perda do poder de eleição. “Os servidores concursados não têm relação nenhuma com candidato, ou seja, compromisso eleitoral, e portanto não temem perder o emprego caso o prefeito deixe o cargo. Esse fator resulta na resistência e no preconceito de muitos gestores em realizar o concurso. O gestor perde o poder eleitoral sobre as pessoas que contratariam a título gracioso de contrato temporário”, acredita. Outro ponto levantado pelo procurador se refere à abertura de vagas para pessoas que residem fora do município contratante, ou seja, participam do certame não apenas os munícipes, mas também qualquer candidato interessado em se inscrever na seleção. “Os próprios moradores se sentem excluídos, visto que em um concurso passa o mais competente. Não pode existir discriminação alguma e todos podem participar, inclusive pessoas de outros Estados e até mesmo de fora do país”, disse. O artigo nº 37 da Constituição Federal estabelece as normas da administração pública e entre os aspectos traçados no documento estão as regras que prevêem a obrigatoriedade da realização de concurso público. O texto expõe a determinação e estabelece os princípios da administração as quais são impessoalidade, moralidade, eficiência e publicidade. Ele lembra que, mesmo diante da resistência, os prefeitos são obrigados a dispensar os funcionários temporários e promover a elaboração de processos legais de contratação dos servidores.Alguns municípios paraibanos estão em processo de investigação pelo Ministério Público Estadual por conta do emprego de funcionários terceirizados. Além de Eduardo Varandas, outros sete procuradores têm atuado nas fiscalizações dos municípios que insistem em contratar indevidamente. Somente em sua responsabilidade existem pelo menos três gestores na mira do MPT. Há processos instaurados pelo órgão que estão em tramitação. “Alguns solicitando inclusive a perda de mandato do prefeito. Essa é uma prática de todas as administrações. É uma questão de o Estado servir como mantenedor de pessoas sem vínculo administrativo”, enfatiza.Para o procurador, o concurso público está diretamente vinculado à eficiência da administração pública, seja na esfera municipal, estadual ou federal. Segundo Varandas, a grande maioria das 223 cidades da Paraíba tem servidores temporários no quadro administrativo, o que impede a realização de concursos e a convocação dos aprovados (nos locais onde os processos foram feitos). “A partir do momento em que eliminassem os contratos temporários irregulares, haveria a necessidade de se repor o quadro. Isso exigiria a abertura de vagas em concurso”, conclui. Eduardo Varandas afirmou que o gestor poderia contratar funcionários temporários apenas de forma transitória, em casos de urgência, para repor alguma deficiência. Ele ressaltou que essa seria uma medida provisória, a qual não anula a obrigatoriedade do concurso, “uma exigência constitucional e a única forma legal de ingresso no funcionalismo público”. “Os prefeitos se utilizam da possibilidade de efetuar contratos temporários para burlar o concurso. Da forma que está sendo praticada, a modalidade passa a ser inconstitucional. É um desvirtuamento do instituto, uma postura que contraria os princípios da lei”, diz.

Padre responde a Dom Aldo 'Não cometi nenhum delito'

Novo presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado e padre Luiz Couto (PT-PB) é um homem sufocado pelas palavras. Jurado de morte após denunciar a ação de grupos de extermínio e proibido de celebrar missa por causa de suas opiniões, Couto considera a punição imposta pelo bispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, injusta, arbitrária, severa e uma violação aos direitos humanos.
“Não cometi nenhum delito. Apenas emiti uma opinião, que outras pessoas também já manifestaram”, afirma. Em entrevista ao Congresso em Foco, no dia 14, Couto defendeu o uso da camisinha como questão de saúde pública, criticou o preconceito contra os homossexuais e o celibato imposto pela Igreja.
Dom Aldo não gostou das declarações e exige retratação para que o padre volte a celebrar missas, batizados e casamentos em sua diocese. Luiz Couto avisa que não se retratará e que suas posições vão ao encontro do que pensam outras figuras respeitadas dentro da Igreja.
A punição imposta pelo bispo paraibano é o mais recente dos problemas enfrentados pelo deputado. Luiz Couto diz ter perdido a conta das vezes em que recebeu ameaças de morte por causa das denúncias que fez na CPI dos Grupos de Extermínio. O deputado é apontado como próximo alvo do grupo que assassinou em fevereiro o advogado Manoel de Mattos, na divisa da Paraíba com Pernambuco.
Há um mês a bancada do PT na Câmara pediu ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que a Polícia Federal ofereça proteção aos dois. Depois de muita burocracia, a autorização saiu na quarta-feira, mas o deputado paraibano teme perder liberdade.
Luiz Couto está em seu segundo mandato na Câmara. Pela segunda vez, presidirá a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), por ele já comandada em 2007. Agora, promete fazer do colegiado um palco de debates contra qualquer tipo de intolerância, discriminação e abuso.
Um dos principais objetivos da CDHM, segundo ele, será estreitar laços com a Comissão de Anistia e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, do Executivo, para forçar a abertura completa dos arquivos da ditadura.
De acordo com Couto, os deputados vão defender a criação de uma “comissão da verdade” – a exemplo do que existe em outros países da América Latina, como Chile e Argentina – para que os militares que colaborarem com a reconstituição da história do Brasil recebam uma espécie de perdão da sociedade.
Leia a íntegra da entrevista:
Congresso em Foco – Quais serão as prioridades da Comissão de Direitos Humanos este ano?
Luiz Couto – Aqui é proibido proibir. Vamos priorizar tudo o que tiver a dimensão do respeito à dignidade do ser humano, à vida, à liberdade, do combate à intolerância, à discriminação e do desrespeito à pessoa com deficiência, ao idoso, à criança e ao adolescente. Precisamos avançar em algumas temáticas, como o combate ao crime organizado, das milícias armadas, com o foco na redução das execuções sumárias que acontecem muito no país. Temos de melhorar o sistema carcerário, contribuindo com sua humanização e eficiência da execução penal. Promover ações para o enfrentamento da violência contra a mulher, avançando na fiscalização da Lei Maria da Penha e nas ações preventivas. Contribuir para a implantação do programa das medidas socioeducativas. Há um projeto que está na Câmara, para que possa ter avanço na recuperação de adolescentes infratores. Além disso, nos preocupa a questão do racismo e da tortura. Precisamos avançar no debate sobre as políticas públicas para a juventude, que tem sido recrutada para o crime organizado. Essa juventude precisa colocar a energia que tem a serviço da construção de um país soberano, livre e com justiça social. Hoje 63% das pessoas que estão nas prisões são jovens com 18 a 25 anos. Além disso, queremos entrar na discussão do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, do governo Lula.
Como assim?
O PAC não pode ser desvinculado da luta pelos direitos sociais e dos direitos humanos. Temos de trabalhar pra crescer e desenvolver, mas não podemos desrespeitar os direitos sociais e trabalhistas e humanos.
O PAC desrespeita os direitos humanos?
Em algumas regiões onde há investimento do PAC, como na área do biodiesel, não há atendimento do poder público às demandas de saúde, educação e habitação. As pessoas acabam não sendo aproveitadas, o que abre caminho para a exploração sexual e a explosão da violência. Falta, ao implantar uma usina de biodiesel, fazer com que aquela região tenha todas as condições para que as pessoas que ali trabalham tenham seus direitos respeitados.
De que forma a comissão pretende interferir no PAC?
Nós fizemos isso na primeira gestão, em 2007. Encaminhamos um documento para a coordenação do PAC pedindo que isso fosse colocado como critério para a aprovação desses projetos. Não basta trabalhar na questão da habitação popular, do saneamento básico ou da infraestrutura, se isso vai trazendo desrespeito aos direitos sociais e humanos. Nesse aspecto, é preciso colocar que aquelas empresas têm o compromisso de desenvolver aquele projeto respeitando os direitos sociais e trabalhistas.
Mas isso tem sido observado, na prática?
Vamos levantar isso aqui. Vamos fazer agora um diálogo maior com a coordenação do PAC para que direitos humanos estejam presentes em todas as ações do governo. Direitos sociais, econômicos, trabalhistas, individuais, tudo o que diz respeito à vida, à integridade e à liberdade das pessoas é direitos humanos. Nós queremos a vida, não queremos a violência, a discriminação e a intolerância. Queremos o respeito à diversidade sob todas as formas e dialogar. No diálogo encontraremos formas de enfrentar a corrupção, a desigualdade e a violência.
Existe um estigma no Brasil de que os defensores dos direitos humanos só defendem criminosos. Como a comissão pretende acabar com essa visão?
É verdade, e muitos agem de má fé, dizendo isso aí. Todas as denúncias que recebemos aqui são encaminhadas. As autoridades respondem à solicitação feita pela Comissão de Direitos Humanos. Ela não faz disputa partidária, procura fazer com que aquele direito seja respeitado e a pessoa, valorizada, independentemente da sua condição social, de cor, etnia, ou mesmo de suas opções religiosas ou sexuais.
De que forma a Comissão de Direitos Humanos vai se posicionar nas discussões sobre a Lei da Anistia?
Vamos trabalhar em conjunto com a Comissão de Anistia, a Secretaria Especial de Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Humanos do Senado para debater os 30 anos da Lei da Anistia. Nesta semana, vamos nos encontrar com o Paulo Abrão (presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça) para definir procedimentos em relação aos desaparecidos políticos e à Lei da Anistia. São questões que o Brasil não pode ficar abafando. É como uma panela de pressão. Em determinado momento vai explodir. A população brasileira tem o direito de saber o que aconteceu naquele período, o direito à memória e à verdade. Queremos aprender, não é revanchismo. É aprendizagem para que isso nunca mais aconteça no país. Queremos avançar sempre nesse aspecto.
Como enfrentar a reação dos militares?
As Forças Armadas devem ter a compreensão de que isso não é revanchismo. Aqueles que torturaram não podem ficar sem qualquer tipo de reconhecimento. A primeira condição para se enfrentar uma situação é reconhecer que aquilo existiu. Com isso você pode ter o perdão, que é dado pela sociedade brasileira. Você reconhece que foi torturador, ajuda a verdade a se estabelecer e a memória chegar ao conhecimento de todos. Como colaborou, você merece um tipo de perdão. Mas, antes de mais nada, é preciso fazer esse processo de conversão, que muitos não querem.
Esse perdão seria irrestrito?
Assim como temos a chamada delação premiada, que pode reduzir a pena de alguém, podemos estabelecer uma atividade de trabalho comunitário, escrever que aquilo que você fez foi em momento tal, que hoje teria outra ação. Nós vivemos numa sociedade em que cada vez mais a palavra-chave é punição. O combate à impunidade é fazer que as pessoas tenham consciência de que não podem continuar agindo daquele jeito. O mau que aquela pessoa faz pode até receber meu perdão. Mas se ela continua fazendo com outras pessoas, não houve processo de mudança. Nós queremos nova cultura de paz. Ela é fruto da justiça.
Essa posição vai ser defendida na Comissão de Anistia?
Nós queremos conversar. Queremos que a verdade venha à tona, com a abertura dos arquivos secretos da ditadura. Isso, claro, consultando as vítimas, porque no arquivo têm coisas que foram produzidas para desqualificar a pessoa que foi presa, torturada. Temos de combinar com a família se ela estaria disposta a publicar aquilo. O importante é que todos esses arquivos sejam abertos. A publicidade vai depender de quem foi torturado, das famílias que tiveram seus entes queridos desaparecidos ou mortos. O poder público tem de permitir acesso desses dados a pesquisadores. É fundamental que possamos constituir no Brasil uma Comissão da Verdade, oficial, como as existentes no Chile e na Argentina. Não queremos caça-bruxas, nem revanchismo. Mas que, acima de tudo, possamos ter do ponto de vista pedagógico a consciência de que, daqui pra frente: tortura nunca mais, presos políticos nunca mais, ditadura nunca mais. Tudo isso para que o país possa crescer no exercício da liberdade e da justiça.
Quem participaria dessa comissão?
Não temos ainda uma coisa definida. O importante é que estejam representantes do poder público, da sociedade civil, do Legislativo, do Ministério Público, de todas as forças vivas que querem um país livre, soberano e com ética, que combate a corrupção e a impunidade. A CDH vai participar desse movimento juntamente com a Comissão de Anistia. Alguns decretos precisam ser destituídos porque dão prazo para que determinados arquivos sejam abertos só depois de algum tempo. Precisamos estabelecer acordo entre diversas forças no sentido de dizer que não dá pra continuar abafando isso. Muitas pessoas que têm informações sigilosas estão produzindo livros a valer, o que significa que há muito arquivo que deveria estar em arquivos oficiais para serem abertos. No processo de abertura política, em diversos estados, muitas fichas desapareceram das delegacias de ordem social e política. Significa que fizeram uma espécie de definição do que poderia ser encaminhado e do que não poderia ser encaminhado.
Como o senhor avalia a divisão que existe no governo Lula nessas discussões sobre a Lei da Anistia?
A Secretaria Especial de Direitos Humanos e a Comissão de Anistia têm trabalhado bem. Mas precisamos avançar. A palavra-chave da nossa gestão agora é avançar, não ficar na mesmice. Queremos avançar. É verdade que sempre que há uma ação nesse sentido, há uma reação muito forte de setores militares, de clubes militares, de militares parlamentares. Dizem que é revanchismo, caça às bruxas e que a anistia perdoou todo mundo. Isso se dá principalmente porque nossa anistia foi um processo acordado. Muitas coisas tiveram de ser retiradas porque avançavam. Houve um grande acordo com as forças militares e outros segmentos para que aquela Lei de Anistia entrasse em vigor. Muitas pessoas, porém, não deveriam ser anistiadas porque cometeram crimes contra a humanidade. Como vivemos num governo de coalizão, que não tem maioria, é difícil promover mudanças na legislação. Há gente no governo que serviu à ditadura e que hoje tem discurso democrata. Essas pessoas fazem de tudo para que alguns fatos não venham à tona, porque isso permitiria à sociedade reconhecer aqueles que contribuíram com a ditadura. Em alguns momentos isso começa a aparecer. A Operação Condor é um exemplo. Tivemos seminários mostrando que pessoas de outros países vieram para cá, e foram levadas daqui para o exterior. Houve conexão entre essas organizações militares e paramilitares, muitas pessoas desapareceram, inclusive filhos e filhas de presos políticos.
A Advocacia Geral da União, ao assumir a defesa do general da reserva Brilhante Ustra, acusado de ser torturador, não pôs um freio nesses avanços?
O parecer do advogado geral da União [José Antonio Tófoli], de certa forma, enfraqueceu a luta daqueles que querem que o crime de tortura seja condenado por práticas tão selvagens.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, que se manifestou contrário à posição da AGU, perdeu essa batalha?
Houve uma declaração de que ali estava a posição da AGU. Mas era um parecer. E o parecer tem esse status quando ele tem o “de acordo” da autoridade maior do Executivo. Foi dito no momento que aquela não era a posição do governo. Não sei de mais nada. Só sei que é preciso avançar.
O senhor disse que a comissão combaterá a intolerância à orientação sexual e religiosa. Como será essa ação na prática?
Por meio de seminários e debates. Mais do que tolerância, queremos que haja respeito ao direito do outro de ter uma religião diferente, de ter uma expressão própria de seu culto, e de ter também sua liberdade de opção sexual.
O senhor está proibido de celebrar missas, batizados e casamentos por ter defendido, neste site, o uso da camisinha, a tolerância em relação aos homossexuais e o fim do celibato na igreja católica. O senhor pensa em voltar atrás em suas declarações?
Considero a suspensão injusta e severa. Alguns canonistas têm dito que ela é nula, por não ter seguido alguns procedimentos. Antes de chegar até ela, o bispo [Aldo Pagotto, da Paraíba] deveria ter usado outros instrumentos, como exortações, persuasão, repreensão. Não dava pra fazer assim. Não cometi nenhum delito. Apenas emiti uma opinião, que outras pessoas também já manifestaram. O cardeal Dom Paulo Evaristo Arns já disse que a camisinha é dos males o menor. Há outros teólogos que têm defendido o celibato como opção. Querem que eu afirme que sou intolerante e preconceituoso com os homossexuais? Isso é uma violação a um direito que está assegurado tanto na Constituição Federal, como na Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como em documentos da própria Igreja Católica.
E de que forma, particularmente, o senhor está reagindo a isso?
A estrutura da Igreja é hierárquica. O bispo e seus organismos de poder mandam. O que nós queremos fazer a sociedade está compreendendo por meio de notas, artigos e participação em programas de rádio e TV. São 33 anos de padre, nunca recebi uma exortação, nenhuma ameaça, nenhuma repreensão, nenhuma punição. Fui sempre muito respeitado. Para mim, a eucaristia é o grande alimento que fortalece a minha luta política, contra as injustiças e a opressão. Ao tirarem isso de mim, é como se tivessem tirado o oxigênio da minha vida. Minha vida espiritual vai se desfalecendo. Eu disse para o bispo que não tinha motivo para ser punido dessa forma. Espero que ele possa rever a decisão e possamos ter uma relação respeitosa. Nós temos obediência ao bispo, mas obediência implica diálogo. Diálogo aberto, transparente, respeitoso, sem submissão. É isso que nós queremos ter. Que o nosso bispo possa rever sua posição, como nós verificamos com membros da Igreja, padres, religiosos e leigos que estão prestando solidariedade muito grande à minha pessoa. Há muita gente trabalhando efetivamente para que essa punição seja revista. Não estou sozinho nesses pensamentos dentro da Igreja. Não quero impor esse pensamento a outras pessoas. Espero ter o direito de emiti-los e que tenham a compreensão de que isso não significa desrespeito algum àqueles que têm opiniões diferentes.
O senhor já havia defendido essas posições antes. Por que só agora essa punição?
No tempo de João XXIII [papa entre 1958 e 1963], a Igreja se abriu para o mundo. Verificou-se que a injustiça organizada era um grande instrumento de opressão e que, para combater isso, era preciso uma ação articulada. Depois vieram Paulo VI [1963-1978] e João Paulo I [papa entre 26 de agosto e 28 de setembro de 1978], que ficou apenas 33 dias, mas deu uma afirmação importante, ao destacar que Deus é pai e mãe, no sentido da misericórdia, da bondade e do perdão. João Paulo II [1978-2005], do ponto de vista doutrinário, era um homem conservador, mas um papa aberto ao diálogo e acolhedor. Com o novo papa, Bento XVI, algumas posições que ele defendia como cardeal ganharam força. Uma delas é a perspectiva de se voltar a celebrar missas em latim, quando a missa na língua nativa é um momento em que as pessoas passam a compreender. Fé é adesão, precisa entrar pelo ouvido, e cada vez tem de ser mais combativa.
Como a fé pode ser combativa?
Algumas virtudes são fundamentais para quem exerce uma função pública ou de gestão. Que é a firmeza de suas posições, a convicção daquilo em que se acredita, uma coerência entre aquilo que se prega e se faz. A fé tem de ser combativa e eficaz. Como diz o próprio Santiago, a fé sem obras é morta. A fé se concretiza na expressão maior do amor. O amor não deve nos acomodar, tem de estar sempre vigilante. E quanto mais a gente o expressa, mais percebe que há muita coisa que se fazer. Espero que o clamor das ruas seja acolhido pela Igreja e que ela possa dar respostas e não se fechar. A Igreja é comunhão, não é um gueto, não deve estar fechada. Comunhão exige acolhimento, diálogo. Infelizmente, ainda temos muitas posições arbitrárias, sumárias.
A Igreja Católica ainda não assimilou a concepção de direitos humanos?
De certo modo, ela não está percebendo que o discurso religioso não pode ser incompatível com o discurso ético, dos direitos humanos. O termo direitos humanos significa o direito de todos, que tem como princípio o próprio Deus, o Deus da misericórdia, da bondade, da ternura, do perdão, do amor, da verdade. Esse Deus que nos convoca para que possamos fazer deste mundo um lugar onde todos vivam como irmãos. O que constitui a família: a comunhão, a partilha, o sentimento de construção coletiva. Essa comunhão precisa ser vivida de forma muito profunda na Igreja, que muitas vezes, por nossa condição, termina não cumprindo. Alguns direitos que são universalmente reconhecidos muitas vezes não são respeitados. O discurso da Igreja é de respeito aos direitos humanos, porque ela defende a dignidade do ser humano, mas nem sempre na prática isso acontece.
O bispo de Pernambuco excomungou esta semana os médicos que fizeram o aborto de uma menina de nove anos, abusada pelo padrasto. Como o senhor se posiciona numa situação dessa?
Minha posição é contrária ao aborto. Mas não é com excomunhão que se resolve. Deve haver diálogo, misericórdia. Tem uma lei que, no caso de estupro, permite a interrupção da gravidez, o que é compreensível nesse caso em que a criança não teria condições efetivas de ser mãe. Mas prefiro não aprofundar mais nesse tipo de assunto, para evitar novos problemas.
A PF autorizou esta semana, após um mês de indefinições, a concessão de policiais federais para fazerem a sua segurança e a do deputado Fernando Ferro, por causa das ameaças de morte que sofreram. Essa proteção lhe traz mais segurança?
Não recebi nenhuma comunicação oficial ainda. Soube que essa segurança implicaria um tipo de enquadramento. Quero saber o que é isso. Nós temos o direito de ir e vir, de exercer livremente nossas prerrogativas de mandato. Não vou querer essa segurança se ela for uma prisão domiciliar, se eu não puder cumprir plenamente minhas funções. Se eu não puder ter atividade noturna, ir a lugar onde tenha muita gente, como vou exercer minha função pública?
Houve esse tipo de cerceamento no período em que o senhor teve a proteção de policiais federais?
No princípio, houve. Mas eu reagi. Por isso, disseram na época que eu não obedeci aos regramentos da segurança. Na campanha política eu tinha de ir para os comícios. Essas atividades começavam à noite. Tinha de ir pra bairros onde havia problemas de violência. Tinha de ir nessas regiões também para celebrar missa. Eles diziam que a determinados lugares eu não poderia ir. E se eu insistisse em ir, tinha de assinar termo de responsabilidade, dizendo que a polícia não teria nenhuma culpa se algo viesse ocorrer. Ainda não fui procurado. Quando me chamarem, espero que não seja uma segurança que tenha restrição às minhas atribuições como sacerdote, como político e como cidadão.
O senhor admite abrir mão dessa segurança?
Vamos conversar com o ministro da Justiça. Não é essa compreensão que se tem para a segurança e proteção dos defensores dos direitos humanos. É uma outra compreensão daquela proteção que é dada a testemunhas e vítimas de crimes. Não posso ser tratado como refém. O trabalho da Polícia Federal tem de ser feito para desbaratar a ação dessas organizações criminosas porque aí vou ter o direito de ir e vir normalmente. Não desejo para as pessoas a perda da liberdade. Aonde você vai tem de ser acompanhado por aqueles policiais. No meu caso, até para celebrar a missa, havia policiais na igreja. Se alguém vinha ao meu encontro para me dar um abraço, tornava-se suspeito. A segurança aos protetores dos direitos humanos deve garantir que eles continuem o trabalho. A polícia deve trabalhar para identificar quem são os mandantes, os financiadores, os protetores dessas organizações e os executores e fazer com que eles possam ser punidos na forma da lei. A segurança não pode ser uma forma de punição ou restrição à minha liberdade e às minhas prerrogativas.
Do Portal Congressoemfoco

quinta-feira, 5 de março de 2009

Paciente viverá com dois corações após transplante

Em São Paulo, médicos acompanham a recuperação de um paciente submetido a uma cirurgia rara. Agora ele tem dois corações. A equipe médica já havia tentado realizar a cirurgia quatro vezes com corações de outros doadores, mas o órgão precisava ser forte o suficiente para aguentar a pressão. O paciente, de 53 anos, que vive em Belém, no Pará, enfrentava há uma década uma insuficiência cardíaca grave que causava também hipertensão pulmonar. “Você tem um coração que não está conseguindo fornecer a quantidade de sangue adequada para o organismo. Então você coloca um coração auxiliar e os dois vão trabalhar em paralelo, um vai auxiliando o outro”, explicou Alfredo Fiorelli, diretor de transplantes do Incor. O coração transplantado é jovem. Foi doado pela família de um rapaz de 26 anos, que morreu num acidente de moto, em Sorocaba, no interior de São Paulo. A cirurgia durou 13 horas e foi registrada em fotos para ajudar na formação de jovens médicos. A equipe colocou o coração novo do lado direito do peito do paciente. Em seguida, fez uma ligação com o coração original, que permanece do lado esquerdo. Agora o sangue chega dividido aos dois, que juntos têm mais força para bombeá-lo até os pulmões. Em 30 anos, é a sexta vez que este tipo de transplante é realizado no Instituto do Coração. O procedimento é de altíssimo risco e por isso só é indicado em casos extremos. Vencida a etapa da cirurgia, o paciente vai ter agora que passar pelo pós-operatório, uma fase crítica que termina domingo. “O que nós desejamos é que os dois corações funcionem adequadamente, esse é o nosso desejo”. Desejo que se tornou realidade para o bancário aposentado, Laerte Rodella, de 57 anos, que mora em Garça, no interior de São Paulo. Ele fez uma cirurgia semelhante há 16 anos no hospital Beneficência Portuguesa e vive bem, com dois corações batendo no peito, até hoje. “Consigo fazer vários exercícios, vou em academia, caminho, toda uma vida normal”.

‘É bem melhor conter a revolta, contar os dias e esperar a volta’, diz Cássio em 1º pronunciamento


O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) fez na manhã desta quinta-feira (5) o primeiro pronunciamento depois de sair do Governo do Estado. Nele, reitera que não cometeu ilícitos e aponta injustiça: “Arrancaram meu mandato”. "Os mais de um milhão de eleitores que me concederam seu voto e sua confiança sabem porque me escolheram. Ninguém terá hoje o direito de acusá-los de vendilhões de votos. Isso tem um nome: injustiça".
Cunha Lima avisa que voltará a percorrer os municípios paraibanos e mostra disposição de retornar à cena política: "É bem melhor conter a revolta, contar os dias e esperar a volta", diz o ex-governador. O ex-governador diz que “outras eleições virão” e que disputará votos nas ruas. "De novo a Paraíba nos encontrará nas ruas, defendendo políticas públicas, mostrando o que fizemos e o que pretendemos fazer". Ele faz ainda retrospecto dos mandatos: "Todos os nossos mandatos conquistamos nas ruas, nas praças, de forma limpa e legítima, sempre pelo voto direto. Assim vencemos duas eleições para deputado federal e sete eleições majoritárias – quatro das quais para o Governo do Estado. De novo percorreremos todos os municípios da Paraíba, dos quais em momento algum nos afastamos".Veja íntegra do pronunciamento:"Meus amigos, minhas amigas de toda a Paraíba:Recolhi-me ao silêncio e à oração, à reflexão e ao convívio da família. Ninguém me acusará de haver, de alguma forma, perturbado a caminhada da Paraíba, com a proclamação de meu justo protesto e de minha legítima irresignação. Mas nada, nem ninguém calará a certeza da injustiça de que fui vítima. Arrancaram-me o mandato, mas enquanto tiver vida e voz gritarei o que a Paraíba isenta reconhece: não cometi nenhum dos ilícitos de que me acusaram para tirar-me o mandato legítimo conquistado limpamente. Os mais de um milhão de eleitores que me concederam seu voto e sua confiança sabem porque me escolheram. Ninguém terá hoje o direito de acusá-los de vendilhões de votos. Isso tem um nome: injustiça.Entrego a Deus o meu futuro. Confio à Paraíba o meu destino.Agradeço, comovido, a corrente de orações e manifestações, o apoio e a solidariedade silenciosa dos paraibanos, muitos dos quais nem nos deram o seu voto, mas discordam do processo utilizado para o nosso afastamento. Testemunhas de nossas ações, eles têm o último e irrecorrível juízo sobre o homem público. Esse julgamento nos reconforta.A injustiça não nos abaterá. Tiraram-me o mandato, mas ninguém me usurpará a honra. Mais cedo ou mais tarde, a verdade triunfará.Aos que conosco têm dividido tribunas e trincheiras e partilhado sonhos, ideais e provações – de forma especial aos senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, lideranças, o movimento popular, o movimento social - reiteramos a cada um a certeza de que me terão sempre inteiro a seu lado, na defesa dos objetivos maiores que traçamos, de construir o desenvolvimento da Paraíba e a melhoria da vida dos paraibanos principalmente daqueles que mais precisam.O que nos uniu até hoje, no Governo ou na Oposição, foram idéias e bandeiras comuns.A Paraíba sabe que sempre respeitei a divergência; jamais pressionei dirigentes partidários, muito menos confinei convencionais. Os que estiveram conosco sempre acreditaram na força das idéias e na verdade das palavras. Assim de novo o será.Outras eleições virão. E de novo a Paraíba nos encontrará nas ruas, defendendo políticas públicas, mostrando o que fizemos e o que pretendemos fazer. Todos os nossos mandatos conquistamos nas ruas, nas praças, de forma limpa e legítima, sempre pelo voto direto. Assim vencemos duas eleições para deputado federal e sete eleições majoritárias – quatro das quais para o Governo do Estado. De novo percorreremos todos os municípios da Paraíba, dos quais em momento algum nos afastamos.Tenho, como o poeta, apenas duas mãos e o sentimento do mundo. Apenas a palavra e a certeza inabalável de que a verdade sempre prevalecerá.Não importa que hoje não tenham feito justiça. Um dia a história o fará. Um dia a Paraíba novamente nos julgará. E este julgamento, sim, será definitivo.Como diz o meu pai, o poeta Ronaldo Cunha Lima, é bem melhor conter a revolta, contar os dias e esperar a volta.Muito obrigado! "Muito obrigado! "Cássio Cunha Lima

Abertas mais 13 vagas para professor na UFCG

A partir do próximo dia 16, serão abertas inscrições para dois concursos públicos na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica, no campus Campina Grande, são oferecidas quatro vagas para professor Adjunto (com doutorado), com salário inicial de R$ 6.497,15 e regime de trabalho de dedicação exclusiva.

As áreas de conhecimento são: Alta Tensão, Controle e Automação, Eletromagnetismo e Processamento de Sinais. A titulação mínima exigida é a graduação em Engenharia Elétrica (ou outras denominações adotadas pelo INEP/MEC) e doutorado em Engenharia Elétrica (ou outras denominações de acordo com a Área de Engenharias IV da Capes/MEC).

As inscrições prosseguem até o dia 14 de abril. Caso não haja candidatos inscritos ou inscrições homologadas para a classe de professor Adjunto até este dia, novas inscrições serão automaticamente abertas, de 20 a 24 de abril, para a classe de professor Assistente (com mestrado). A remuneração, neste caso, é de R$ 3.997,08.

As inscrições serão realizadas na Secretaria do Departamento de Engenharia Elétrica, Bloco CG do campus Campina Grande. Veja aqui o edital.

Ciências Contábeis

O outro concurso é na Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis (UACC) do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS), campus Sousa. São oferecidas nove vagas, sendo quatro para o curso de Administração e cinco para o curso de Serviço Social.

Para a classe de professor Assistente (com mestrado), as vagas são para as disciplinas Administração da Produção, Matemática e Estatística e Serviço Social (regime de trabalho T-40 com dedicação exclusiva, com salário de R$ 3.997,08); e Serviço Social, História, Psicologia e Filosofia (regime de trabalho T-20, com salário de R$ 1.477,77)

Para a classe de professor Auxiliar (também com mestrado), as vagas são Economia e Psicologia Organizacional (regime de trabalho T-20, com salário de R$ 1.477,77).

As inscrições prosseguem até o dia 3 de abril na secretaria da Coordenação Administrativa da UACC, no campus Sousa, localizado na rua Sinfrônio Nazaré, 38, Centro, Sousa, PB. O fone para contato é o (83) 3521.3200 ou 3521.3233.
Fonte:Correio da Paraíba

Festa em Pianco


Dia 18 de Abril

STJ condena cantor Marcelo D2 por usar filho menor em apologia ao uso de drogas


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve hoje (4) a sentença que condenou o cantor Marcelo Maldonado Peixoto, conhecido como Marcelo D2, a pagar vinte salários mínimos - equivalente a R$ 9.300 - por ter exposto o seu filho menor de idade à apologia ao consumo de drogas, durante um festival de música hip hop em 2004. O tribunal rejeitou recurso do cantor contra a sentença
Segundo o STJ, Marcelo D2 foi condenado pela Justiça da Infância e da Juventude por ter dito expressões relacionadas ao consumo de drogas, logo após a saída de seu filho do palco onde estava acontecendo o show. O cantor recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), mas o seu recurso foi negado, por ausência de recolhimento das custas processuais.
Ao apelar para o STJ, a defesa de Marcelo D2 alegou que tal recurso estaria isento das custas e que as expressões supostamente relacionadas ao consumo de drogas seriam parte da criatividade artística e que no momento em que foram ditas, o filho do cantor já estava no camarim e, portanto, não teria presenciado os fatos que representariam desrespeito ao poder familiar.
Em seu voto, o relator, ministro Castro Meira, reiterou que a regra de isenção de custas processuais só é aplicada quando crianças ou adolescentes são rés ou autoras nas ações, não alcançando outras pessoas que, eventualmente, possam participar dessas demandas.

Ministra confirma cancelamento de participação de Encontro em JP

A ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef, cancelou sua vinda a João Pessoa, no próximo dia 8, quando faria conferência na Estação Ciência, sobre o tema “Mulheres e Poder”.
A assessoria da ministra enviou comunicado nesta quarta- feira, 4, ao reitor da UFPB, Rômulo Polari, informando que a agenda do governo impossibilita a sua participação no debate, que faz parte da programação do 4º Encontro do Fórum de Mulheres da UFPB. O evento, que reúne mulheres da Universidade e de toda a Paraíba, é uma das atividades promovidas pelo 6º Congresso Internacional da Abralin (Associação Brasileira da Lingüística) e pelo 19º Instituto de Lingüística, realizados na capital, que congregam mais de dois mil professores e pesquisadores de vários estados brasileiros, além de participantes de outros países.
As atividades acontecem no período de 5 a 8 de março no Campus de João Pessoa e na Estação Ciência Cabo Branco.
A abertura da conferência acontece nesta quinta-feira, dia 5, com o Ato de Solidariedade às Mulheres Árabes e um recital pela Soprano Maria do Rosário Leite, a Violinista Juliana Santos Couto e a Teatróloga Petra Ramalho. A programação segue às 9h30, com o tema “Universidade, Cultura e Arte Popular: Memórias Femininas” e um depoimento da professora Harue Tanaka, autora do livro, Diário de uma ritmista aprendiz, com a coordenação da professora Wilma Mendonça do Fórum de Mulheres da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Ainda de acordo com o programa, às 10h haverá uma homenagem com o tema “Balula: A Escola de Samba na Universidade” tendo depoimentos do Mestre Romero da Escola de Samba Malandros do Morro da Torre e Lau Siqueira da Prefeitura de João Pessoa. Balula era integrante da escola e faleceu no ano passado. Após a homenagem uma apresentação da bateria da Malandros do Morro.
Após o almoço, às 14h, haverá a mesa redonda “Afinal, o que querem as mulheres” com as participações de Margarida Assad, do Programa de Pós-Graduação em Letras/UFPB; Rita Porto, do Centro de Educação/UFPB; Sandra Moura, diretora do Pólo Multimídia/UFPB; Maria do Socorro Medeiros da Coordenação da Residência Universitária Feminina; Elizabeth Teixeira; Nazaré Zenaide dos Direitos humanos; e Mônica Nóbrega, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFPB.
Na sexta 6, às 9 horas, mesa redonda com o tema “Mulheres e Terra no Brasil; às 14h, “Mulheres e o Mundo Sagrado”. Já às 16 horas, “A Mulher Escrita: Estudos Discentes” e às 17 horas com o Fórum de Mulheres da UFPB.
A programação da sexta-feira dia 6, às 17h40, será encerrada com lançamentos de obras: De Imilcea Medellín: a poesia de Lucila Nogueira, de André Cervinks do Proling e Mulheres no Brasil: resistência, Lutas e conquistas com organização de Liane Schneider do Programa de Pós-Graduação em Letras e Charlinton Machado do Centro de Educação.
No sábado dia 7 o encontro prossegue no auditório do Centro de Tecnologia, às 9 horas, com a conferência “Mulheres e Violência”. À tarde, às 14h e 16 horas, as mesas redondas “O Olhar Masculino Sobre as Mulheres” e “A Mulher Escrita; Estudos Discentes”. As 19h, na Residência Universitária, no centro da cidade, será lançado o livro ”Elisabeth Teixeira: uma mulher da terra”, de Ayala Rocha.
O evento será encerrado às 14h, com a mesa redonda “Vozes e Discursos de Mulheres: Questões Étnico-Raciais e de Gênero.
Fonte:Portal Correio

quarta-feira, 4 de março de 2009

Roseana Sarney diz que cassação de Jackson Lago faz justiça ao pleito de 2006

A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) afirmou nesta terça-feira (4) que sempre confiou na Justiça e que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando a cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago, fez justiça à vitória que deveria ter obtido nas urnas, nas eleições de 2006.- Eu entrei na campanha com quase setenta por cento de aprovação - explicou a senadora. - Fiz uma campanha lícita, justa. Apresentei propostas. Ganhei em primeiro turno com quase vinte por cento de votos acima do segundo colocado. Acho que agora foi feita a justiça.Quanto à perspectiva de assumir o governo do estado, a senadora Roseana Sarney disse preferir esperar o fim do processo para se manifestar. Afirmou, no entanto, que, apesar de não haver ainda se dedicado a analisar a atual situação do Maranhão, ela se considera preparada para administrar o estado.- Evidentemente, eu tenho uma boa experiência - argumentou. - Como já fui governadora durante sete anos, conheço bem o estado, conheço bem a máquina administrativa e já tenho alguns projetos pensados.A senadora Roseana Sarney lembrou que quando se candidatou a governadora, em 2006, apresentou um programa de governo para o Maranhão. Ressaltou, no entanto, que ainda não resgatou esse trabalho e que só o fará depois de receber a decisão final da Justiça.Na opinião da senadora, a maior dificuldade para a administração do estado poderá decorrer da crise financeira mundial , que começa a afetar o Brasil. Roseana Sarney comentou que já se verifica uma redução no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e, sendo o Maranhão um estado pobre, depende muito das transferências que recebe desse fundo.- Eu não sei como está se comportando a arrecadação; isso tudo eu só vou saber quando tiver uma decisão da Justiça - afirmou Roseana Sarney.O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na madrugada desta quarta-feira (4), por cinco votos a dois, pela cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago, e do vice-governador, Luiz Carlos Porto. Eles foram acusados de cometer irregularidades durante a campanha eleitoral de 2006. Em outra decisão, o tribunal determinou que a senadora Roseana Sarney, segunda colocada naquelas eleições, assuma o mandato. As decisões são passíveis ainda de recurso junto ao próprio TSE.
Fonte: Senado Federal

Gervásio garante que governo não vai perseguir prestador de serviço

O líder do governo na Assembleia Legislativa (AL-PB), Gervásio Maia Filho (PMDB), discursou ontem pela primeira vez no cargo e garantiu que o governo estadual não vai perseguir servidores prestadores de serviços. Segundo ele, a fase da perseguição e da repressão acabou na Paraíba e a partir de agora a Casa de Epitácio Pessoa viverá um novo tempo. O deputado também pediu a colaboração dos colegas de oposição para aprovação de matérias enviadas pelo governo. “Queremos que todos tomem conhecimento prévio dos projetos que serão votados na Casa e o bom debate e as críticas construtivas são importantes para o futuro do Estado”, disse.Gervásio Filho revelou que os secretários estaduais ainda estão tomando pé da situação encontrada na administração do Estado, mas que em algumas áreas, como segurança pública, a realidade não é boa. De acordo com o deputado, o secretário da Segurança, Gustavo Gominho, encontrou um “verdadeiro desmantelo administrativo”. “O governador Maranhão teve que chamar secretários experientes que participaram do Maranhão I e II para colocar o Estado nos eixos”, revelou.Para o líder do governo, apesar de ter assumido de forma tardia o governo Maranhão já iniciou os trabalhos em busca do desenvolvimento do Estado. “De forma tardia o TSE fez valer a lei no nosso país. Estamos assumindo nesse instante após a posse de José Maranhão encontrando um verdadeiro caos, talvez o maior caos administrativo da história da Paraíba”. O primeiro discurso do líder do governo se deu após alguns deputados de oposição criticarem as demissões e ameaças de prestadores de serviços no interior do Estado. Segundo João Henrique (PSDB), 60 servidores prestadores de serviços estão sendo ameaçados de demissões em Monteiro. Pedro Medeiros não citou casos de ameaças, mas apelou para que os prestadores de serviços sejam mantidos. Já o deputado Manoel Ludgério (PDT) propôs a convocação dos secretários de Educação, Sales Gaudêncio, e da Administração, Antônio Fernandes, para que assumam compromisso público de que não haverá demissão de prestadores de serviços. Como resposta, Gervásio Maia Filho disse que o governo Maranhão “não vai demitir os prestadores de serviços, mas vai exigir que eles trabalhem”. Ele pediu ainda para que os parlamentares de oposição e governistas mantenham uma “convivência de civilidade nos debates na Assembleia”.
Fonte:Jornal da Paraíba

TSE cassa o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago

Ele e o vice foram condenados por abuso de poder econômico e político.Os magistrados decidiram dar posse a Roseana Sarney (PMDB).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na madrugada desta quarta-feira (4) os mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS). Ambos foram condenados por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006. Ainda cabe recurso no próprio TSE contra a decisão.Por 5 votos a 2, os ministros seguiram a posição do relator do processo, Eros Grau, que se manifestou a favor da cassação dos mandatos do Lago e Porto.Os magistrados também decidiram dar posse a segunda colocada na eleição de 2006, senadora Roseana Sarney (PMDB), e ao ex-senador João Alberto (PMDB), candidato a vice na chapa de Roseana.O julgamento do processo de cassação de Jackson Lago foi retomado na noite desta terça (3) após ter sido interrompido por duas vezes. Em dezembro do ano passado, depois de Eros declarar seu voto, o ministro Felix Fischer pediu vista do processo. Já em fevereiro, a análise foi interrompida porque o ministro Joaquim Barbosa se declarou impedido de participar do julgamento.
Assim, Ricardo Lewandowski substituiu Barbosa na sessão desta noite. Por isso, o julgamento precisou ser “renovado”. O relator teve de ler novamente seu voto, assim como os advogados de acusação e defesa voltaram a fazer suas sustentações orais.
Em plenário, Eros Grau manteve seu posicionamento. Ele entendeu que havia provas mais que suficientes para o tribunal cassar o mandato de Lago. “Dou provimento ao recurso [que pede a cassação], reconhecida a prática de conduta vedada”, disse.Acompanharam o voto do relator os ministros Ricardo Lewandowski, Felix Fischer, Fernando Gonçalves e também o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto.Votaram contra apenas Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani. Ambos entenderam que Lago não se aproveitou da máquina do estado para vencer a eleição. “Até o depoimento das testemunhas são contraditórios”, disse Versiani.
Acusações
O advogado da coligação de Roseana, Heli Lopes Dourado, acusou o grupo liderado pelo então governador José Reinaldo de ter desviado R$ 806 milhões de convênios para a “compra de eleitores”. “Não se tem na Justiça eleitoral algo parecido. Tudo começa quando o governador José Reinaldo rompe a parceria de 30 anos com seus aliados [o grupo de Sarney]”, disse em plenário, no dia 18 de dezembro.
Nesta terça, Dourado voltou a acusar Reinaldo e Jackson Lago de terem “saído pelo interior do Maranhão” fazendo comício e assinando convênios. Também advogado da coligação de Roseana, o ex-ministro do TSE Sepúlveda Pertence acusa o governador por “armações” durante a campanha. “Houve multiplicação de convênios como arma eleitoral da campanha”, disse.As defesas do governador e do vice, por sua vez, negaram as acusações. O advogado Francisco Rezek, também ex-ministro do TSE, considera que o processo hoje analisado não foi de “cassação, mas de usurpação”. “Jackson Lago não tem poder econômico, não tem feudo, não tem concessões de rádio, de televisão”, afirmou. Ele também acusou os adversários de apelarem a uma “prática surrada e conhecida de vencer juízes pelo cansaço”.Também advogado de Lago, Eduardo Alckmin, credita as suspeitas contra seu cliente “à oligarquia do Maranhão, que não se conforma com os resultados das urnas”, se referindo ao grupo Sarney. “Eles ficaram no campo da cogitação, mas demonstração efetiva [de irregularidades] não se fez. Como aceitar uma mera presunção?”, questionou Alckmin
Fonte: G1




terça-feira, 3 de março de 2009

Vivo começa a operar em Campina Grande

A partir de hoje, os moradores do município de Campina Grande terão, à disposição, mais uma opção nos serviços de telefonia móvel. A Operadora Vivo, líder do mercado nacional, realiza às 10h, na Loja Comcell, localizada na rua Tiradentes, no Centro da cidade, o lançamento oficial dos serviços na cidade. Juntamente com a chegada da empresa cinco pontos de comercialização de aparelhos celulares e chips também funcionarão no município. Por enquanto, conforme o gerente de uma das lojas credenciadas na cidade, o sinal da operadora abrangerá apenas o município de Campina Grande, mas a expectativa é de que nos próximos seis meses seja estendido para as 53 cidades localizadas no Compartimento da Borborema. Logo no lançamento, os clientes poderão ser beneficiados com a promoção “20 vezes mais”, em que o usuário ganhará 20 minutos grátis a cada ligação tarifária realizada, durante seis meses. Mas o grande atrativo da nova operadora deverá ser, conforme os comerciantes, a possibilidade de trocar de chip sem gastar nada, e ainda manter o mesmo número. “O cliente pode trocar o chip do aparelho de graça, e ainda dispor de baixas tarifas e boas promoções”, assinalou o gerente de uma das lojas credenciadas na cidade, Alexandre Muniz. Além das promoções, os clientes da nova operadora poderão também ter acesso à internet com tecnologia 3G, com pacotes que variam de R$ 1,90 a R$ 119. Além da Vivo, operam na Paraíba atualmente mais três empresas de telefonia: a OI, que possui uma fatia do mercado estimada em 46,77%; a Claro, ocupando 27,38% do mercado; e a Tim, com 25,84% do mercado de telefonia móvel. De acordo com dados da Anatel, apenas no ano passado foram habilitadas no Estado mais de 346,2 mil linhas de celular. A estimativa é de que a Paraíba possua mais de 2,196 milhões de aparelhos celulares ativos.
Fonte:Jornal da Paraíba

Chove em mais de 100 municípios da PB

no último domingo e ontem, choveu em 101 municípios paraibanos, de acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). Conforme o órgão, as localidades que apresentaram os maiores índices foram Vista Serrana (87,5 milímetros, Triunfo (78,4 mm), Uiraúna (77,8 mm), Itaporanga (75 mm) e Nova Olinda (70 mm), todas no Sertão do Estado. No mesmo período, o maior índice de chuvas no Litoral foi registrado em Cabedelo com 62,9 mm. Já no Brejo foi em Alagoinha com 26,2 mm. E Natuba com 15,7 mm, foi o maior índice do Agreste. No Curimataú, choveu mais em Frei Martinho (14,6 mm). Já em Ouro Velho, choveu 9,3 mm, o maior índice do Cariri. Segundo o órgão, o Cariri, Curimataú e Sertão já vivem a estação chuvosa, mas o Litoral, Agreste e Brejo ainda estão no pré-inverno. De acordo com o diretor técnico da Aesa, Laudízio Diniz, o alto índice de chuvas vem confirmar as previsões. “Estes índices estão dentro das nossas previsões. É importante lembrar que como estamos no início de março, as chuvas ainda devem chegar a índices maiores”, frisou. Conforme ele, algumas regiões paraibanas não estão no inverno. “O Sertão, Cariri e Curimataú já vivem a estação chuvosa, mas no Agreste, Brejo e Litoral o inverno só começa realmente no próximo mês de abril”, frisou. Laudízio disse que a agricultura será um dos setores mais estimulados com a chuva. “Conforme as nossas previsões, as chuvas que já fazem parte da realidade paraibana estão estimulando o plantio. Não acreditamos que deva chover demais, o que provocaria inundações prejudicando as plantações”, lembrou. A Aesa espera que no ano que vem não haja falta de água no Estado. Segundo a Aesa, os principais açudes paraibanos estão com bons volumes de água. O açude Gramame/Mamuaba, situado no município do Conde, Litoral do Estado, que abastece a capital paraibana, está com 54.234.600 mm, o equivalente a 95,2% do seu volume total. Já o manancial Epitácio Pessoa, em Boqueirão, Cariri paraibano, que abastece o município de Campina Grande, está com 355.221.731 mm, (86,3% do seu volume total). Três açudes estão sangrando. São eles: Araçagi, no município de mesmo nome, localizado no Brejo; Duas Estradas, no município também de mesmo nome, também no Brejo; e o açude Jangada, em Mamanguape (Litoral). Um levantamento da Aesa fará o diagnóstico da situação das barragens no interior. O secretário de Estado da Infraestrutura, Francisco Jácome Sarmento, solicitou ontem a realização de um estudo para identificar quais reservatórios necessitam de manutenção.EM CAMPINADevido às chuvas registradas em Campina Grande, no final da tarde de ontem, uma casa de taipa desabou, no bairro do Itararé. De acordo com a Defesa Civil, na residência só morava Gelda Batista, que não estava em casa, na hora do desabamento. Ela foi levada para a residência de parentes e deve ter uma casa alugada pela Prefeitura até que seja incluída em um projeto social de moradia. Já no município de Itaporanga, Sertão paraibano, parte de uma casa também caiu, devido às chuvas. Conforme a 6ª Delegacia de Polícia Civil, a única moradora da residência, cujo nome não foi divulgado, não sofreu ferimentos. Ainda em Campina, a Defesa Civil informou que, com as chuvas, a população deve parar de jogar lixo nos canais e bueiros. “As ocorrências de alagamentos em Campina Grande desde o início da estação chuvosa é resultante do lixo que é jogado em canais e bueiros, o que gera o entupimento de escoamento da água da chuva” frisou Antônio Lopes, da Defesa Civil de Campina.

Governador Maranhão empossa novos auxiliares do Governo

Governador José Maranhão empossa mais um grupo de integrantes do Governo.O governador José Maranhão empossou, na manhã desta segunda-feira (2), no Cine Bangüê do Espaço Cultural, mais um grupo de auxiliares, entre os quais a secretária de Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo, que assinou o livro de posse representando os demais. Ele anunciou que até o final de semana conclui o preenchimento dos demais cargos.Com elogios aos escolhidos, Maranhão iniciou seu discurso dizendo que nos próximo 20 meses todos deverão fazer o milagre da multiplicação dos dias e dos resultados, “pois temos que fazer quatro em dois”, se referindo ao pouco tempo que tem para governar a Paraíba, e disse que espera contar com todos os paraibanos para reconstruir o Estado.Antes de iniciar o discurso, o governador se referiu a cada membro da mesa, composta pelo vice-governador Luciano Cartaxo, senador Roberto Cavalcante, deputados federais e estaduais e do representante da Câmara dos Vereadores, Ronivon Diniz (Mangueira).Maranhão destacou que vem trabalhando até às 5 horas da manhã para a escolha dos auxiliares, mas fez um alerta de que aquele que não quiser trabalhar tem toda liberdade para pedir demissão e deixar o cargo para quem quer trabalhar.Ainda durante o discurso, Maranhão disse não se preocupar com os adversários políticos, por entender que eles não são adversários da Paraíba. “Então isso não me preocupa, o que me preocupa é a união de todos em defesa de um projeto de reconstrução”, comentou.O governador se referiu, como já fez em outras ocasiões, aos trinta hospitais que estão fechados por todas as regiões do Estado “como se a Paraíba não precisasse de nenhum deles”. Falou também da situação das escolas prejudicadas e da precariedade da segurança pública com os paraibanos inseguros até mesmo dentro de suas próprias casas. “Vamos investir na segurança pública”, garantiu o governador, ao anunciar a aquisição de viaturas, armamentos e equipamentos de proteção, bem como melhorar os conhecimentos técnicos dos policiais com permanentes cursos de aperfeiçoamento, de treinamento.

Ao encerrar o discurso, o governador José Maranhão fez questão de citar o lema de seu novo governo, como já o fez em outras oportunidades: “Trabalhar, trabalhar e trabalhar”.
Além do secretário Vital do Rego (Articulação Governamental) e o secretário executivo, Edme Tavares, foram nomeados os seguintes integrantes do Governo José Maranhão:
1. Giucélia Araújo de Figueiredo – Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano
2. Major Jarlon Cabral Faundes – Secretário Executivo – Chefe da Casa Militar do Governador
3. Dione Vasconcelos Lima e Silva – Coordenadora Administrativa do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Estado da Paraíba (Imeq/PB)
4. Sérgio de Tarso Vieira – Coordenador Financeiro do Imeq/PB
5. João Pereira Gomes Filho – Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac)
6. Formosina Fonseca Ramalho – Vice-presidente da Fundac
7. Ioná Dantas Florentino Lima – Diretora Técnica da Fundac
8. Maria de Fátima do Rego Barros – Diretora Administrativa da Fundac
9. José de Oliveira Costa – Diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa Agropecuária (Emepa)
10. José Case Filho – Diretor técnico da Emepa
11. Francisco Marinho de Medeiros – Diretor administrativo da Emepa
12. Achilles Leal Filho – Superintendente do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme)
13. Eraldo Marinho Fernandes – Superintendente do Ideme
14. Coronel Américo José Estrela Uchoa – Diretor Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran)
15. Sudenil Soares Silveira – Diretor Administrativo do Detran
16. Álvaro Dantas Vanderley – Diretor presidente do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba (Interpa)
17. Pompeu Emílio Maroja Pedrosa Júnior – Diretor Administrativo do Interpa
18. Antonia Lúcia Navarro Braga – Diretora presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC)
19. Luiz Gonzaga Pereira de Melo – Diretor de Engenharia da FAC
20. Lígia Borges de Miranda Ribeiro – Diretora de Emprego e Renda da FAC
21. Ana Cavalcanti Virgínia de Moura Bezerra Cavalcanti – Diretora de Operações da FAC
22. Renata Christine Sousa Lima Barbosa – Diretora Executiva da FAC
23. Milton Ferreira da Nóbrega – Diretor de Operações da Superintendência de Imprensa e Editora (A UNIÃO)
24. Wellington Hermes Vasconcelos de Aguiar – Diretor Técnico de A UNIÃO
25. Cristiano Lira Machado – Diretor Administrativo de A UNIÃO
26. Rosália Maria Lins Araújo – presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad)
27. Benedita Freire de Queiroz – Vice-presidente da Funad
28. Luís Gomes de Souza Costa Júnior – Diretor Executivo da Fundação Casa do Estudante da Paraíba (Fnecap)
29. Jonatha Batista Ribeiro – diretor técnico da Funecap
30. Michel François Fossy – presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq)
31. Sólon Alves Diniz – diretor superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER)
32. Ricardo Correia Lima – diretor de Planejamento do Departamento do DER
33. Armando Duarte Marinho – diretor administrativo do DER
34. Francisco Roberto Cordeiro – diretor de Manutenção do DER
35. Carlos Roberto Targino Moreira – diretor de Obras do DER
36. Rizonaldo Rodrigues da Costa – diretor de Transporte do DER
37. Antonio Carlos Fernandes Regis – diretor presidente da Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep)
38. José Madruga Bezerra Cavalcanti Júnior – vice-presidente da Jucep
39. Neucy Chaves Rolim – secretária geral da Jucep
40. João Laércio Gagliardin Fernandes – diretor presidente da Companhia de Industrialização do Estado da Paraíba
41. Carlos Gláucio Sabino de Farias – diretor administrativo da Cinep
42. Humberto Trocólli – diretor de Desenvolvimento Econômico da Cinep
43. Cristhiane Medeiros Loureiro Soares – sub secretaria executiva de Educação
44. Flávio Roberto Tavares de Melo – sub secretário executivo de Cultura
45. Diógenes Antonio de Aquino Paulino – Secretário Executivo da Secretaria de Estado do Acompanhamento da Ação Governamental
46. Coronel Pedro Luis do Nascimento – comandante geral do Corpo de Bombeiros
47. Coronel Denis da Silva Néri – sub comandante geral do Corpo de Bombeiros
48. Carlos Alberto Pinto Mangueira – diretor presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap)
49. Paulo Vital Franciscano do Amaral – diretor administrativo e financeiro da Cehap
50. Paulo José de Melo Barreto – superintendente da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep)
51. Iramir Barreto Paes – diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais
52. Hipólito Machado Raimundo de Lima – diretor presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Paraíba (Codata)
53. Antônio Alfredo de Melo Guimarães – diretor administrativo Financeiro da Codata
54. Raimundo Gilson Frade – diretor superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento da Paraíba (Suplan)
55. Francisco de Assis Costa – Secretário executivo da Secretaria de Estado da Interiorização de Ação do Governo
56. Rui Cezar de Vasconcelos Leitão – diretor superintendente de Radiodifusão da Rádio Tabajara (respondendo cumulativamente pela chefia de gabinete do Governador)
57. Damião Ramos Cavalcante – diretor executivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphaep)
58. Vera Lúcia Alencar de Lira – diretora superintendente da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba
59. Wagner Antônio Alexandre Brenckenfeld – diretor presidente da Companhia Docas da Paraíba
60. Edézio Rezende de Pereira Filho – diretor vice-presidente da Companhia Docas da Paraíba
61. Manoel Raposa da Costa – diretor administrativo financeiro da Superintendência de Rediodifusão
62. Rodrigo Freire de Carvalho Silva – diretor presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur)
63. Artur Mariano Villarim – diretor de Economia e Fomento da PBTur
64. Pedro Madruga da Silva – diretor de Marketing da PBTur.

Câmara de Piancó retomou atividades no sábado

A Cãmara Municipal de Vereadores da cidade de Paincó retomou as atividades Parlamentares no último sábado (28), às 8h da manhã, quando foi realiza a primeira sessão legisativa do ano de 2009.
Na ocasião foi servido um café para os vereadores, instituído pelo presidente da Casa, Antonio Leite Neto, e em seguida foi dado início a primeira Sessão Ordinária, provinda da suspensão das atividades do segundo período que teve inicio no dia 15 de dezembro até o dia 15 de fevereiro.Presente a Sessão os Vereadores: Antonio Leite Neto (Presidente) Christtiane Virgínia P. R. Carvalho Almeida (Vice-presidente) Antonio Militão (1º Secretário) Maria de Fátima Militão (2º Secretário) Neném de Fandinga, Antonio de Pádua Pereira Leite, Wagner Brasilino, José Bráulio Jr., Sousinha e populares que se aconchegaram na platéia do Plenário para assistirem a Sessão.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Obama confirma saída total das tropas americanas do Iraque para fim de 2011

O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou nesta sexta-feira (27) em discurso na Carolina do Norte que a atual missão de combate das tropas norte-americanas no Iraque vai ser encerrada até 31 de agosto de 2010 e que a retirada definitiva das tropas deve ocorrer até o fim de 2011.

De setembro de 2010 até o fim de 2011, uma missão americana "menor e limitada", com entre 35 mil e 50 mil homens, deve continuar naquele país, para treinar e equipar as forças iraquianas de segurança, proteger os projetos de reconstrução civil e conduzir "operações limitadas de contraterrorismo".

O Iraque ainda não é um lugar seguro", admitiu Obama ao fazer o anúncio. Segundo ele, "dias difíceis" estão pela frente.

Obama também anunciou a nomeação do veterano diplomata Christopher Hill como. Os anúncios foram feitos e detalhados durante visita do presidente a Camp Lejeune, uma base da Marinha no estado da Carolina do Norte. Existem atualmente cerca de 142 mil soldados americanos no Iraque. O conflito - onde mais de 4.250 militares morreram - dividiu profundamente a opinião pública americana e atingiu duramente a reputação dos Estados Unidos no cenário internacional.
FONTE:G1